Marcou o retorno da democracia a sociedade brasileira.
-Liberdades e garantias individuais :
. Liberdade de Expressão
. Liberdade religiosa
. Igualdade de todos perante a lei.
-Trabalho:
. Direito de Greve
. Vedado o Trabalho noturno para menores de 18 anos
. Instituído o Salário mínimo.
-Educação
. Ensino primário obrigatório e gratuito para todos.
. Ensino posterior ao primário gratuito se provada a necessidade.
A constituição também estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos.
A terceira Constituição da República, foi aprovada pelo presidente Dutra. A constituição de 1946 foi uma espécie de renovação da carta magna, que teria sido reorganizada no contexto da decadência dos regimes totalitários na Europa com o fim da Segunda Guerra. A nova carta tinha a ser primeiramente demarcado, acabar com os instrumentos autoritários do Estado, estabelecido na constituição de 1937, cujo artigos davam poderes excepcionais a Getúlio Vargas.A Constituição de 1946 foi um símbolo da democracia num Brasil que se livrava do autoritarismo populista do governo Vargas.
-Liberdades e garantias individuais :
. Liberdade de Expressão
. Liberdade religiosa
. Igualdade de todos perante a lei.
-Trabalho:
. Direito de Greve
. Vedado o Trabalho noturno para menores de 18 anos
. Instituído o Salário mínimo.
-Educação
. Ensino primário obrigatório e gratuito para todos.
. Ensino posterior ao primário gratuito se provada a necessidade.
A constituição também estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos.
A terceira Constituição da República, foi aprovada pelo presidente Dutra. A constituição de 1946 foi uma espécie de renovação da carta magna, que teria sido reorganizada no contexto da decadência dos regimes totalitários na Europa com o fim da Segunda Guerra. A nova carta tinha a ser primeiramente demarcado, acabar com os instrumentos autoritários do Estado, estabelecido na constituição de 1937, cujo artigos davam poderes excepcionais a Getúlio Vargas.A Constituição de 1946 foi um símbolo da democracia num Brasil que se livrava do autoritarismo populista do governo Vargas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário